Processo 99187/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/02/2020 14:36
Autuado em 21/02/2020 14:36
Apensado ao Processo 250980/11 em 09/09/2020 11:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 697/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   697/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/05/2020 Acórdão   697/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente RITA MARIA SCHIMIDT
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:21/02/20, exclusão:19/06/20), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:19/06/20)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado KELI CRISTINA DE SOUZA GALI GUIMARAES
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:21/02/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:21/02/20), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:21/02/20), MIREILLY CAROLYNE DRONGEK (não credenciado, inclusão:21/02/20), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:21/02/20)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2020 00:01 Recibo de Petição Intermediária - 379080/20, de 17/06/20 - Protocolo: 379080/20
15/06/2020 17:37 do Protocolo 374410/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/11/2020 Instrução de Cobrança   1288/ 2020   
CMEX  03/11/2020 Instrução de Cobrança   1289/ 2020   
CMEX  03/11/2020 Instrução de Cobrança   1290/ 2020   
CMEX  03/11/2020 Instrução de Cobrança   1291/ 2020   
CMEX  03/11/2020 Instrução de Cobrança   1292/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Despacho Processual Diverso nº 744/2020
21/05/2020 2302 Acórdão nº 697/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
28/02/2020 2248 Termo de Distribuição de Processo nº 450/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2020 10:08 DP  
09/09/2020 09:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 951/2020 -
09/09/2020 09:43 DP  
20/08/2020 11:41 DP  
19/06/2020 15:04 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 46/2020 -
19/06/2020 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 744/2020 -
18/06/2020 17:34 DP Informação nº 4053/2020 -
16/06/2020 10:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 680/2020 -
29/05/2020 13:58 STP  
29/05/2020 12:05 SMPJTC  
25/05/2020 10:31 7PC Ciência de Decisão nº 114/2020 -
22/05/2020 10:53 SMPjTC  
13/05/2020 10:58 STP Acórdão nº 697/2020 -
21/02/2020 14:42 GCAML  
21/02/2020 14:35 DP Informação nº 1455/2020 -

Voltar a Consulta